segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Dia Internacional do Idoso: ONU quer fortalecer os direitos das pessoas idosas.

1º de outubro -

ENSP, publicada em 01/10/2008

Em comunicado realizado nesta quarta-feira (01/10), a diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), Thoraya Ahmed Obaid, homenageia e chama atenção para a necessidade de se fortalecer os direitos das pessoas idosas em todo o mundo. "Hoje, no Dia Internacional das Pessoas Idosas, celebramos o aumento da expectativa de vida em muitas regiões do mundo como uma das maiores conquistas da humanidade", disse Thoraya.

Ela destacou a transição demográfica sem precedentes que está ocorrendo em todo o mundo, com o rápido crescimento do número de pessoas com 60 anos ou mais, e a conseqüente relevância do tema escolhido para a comemoração em 2008. "O tema deste ano para a data -'Direitos das pessoas idosas' - aponta para a urgente necessidade de se promover e proteger os direitos das pessoas mais velhas", enfatizou.

Atualmente, segundo ela, os casos de negligência e abuso contra essa parcela da população estão disseminados. "São particularmente preocupantes os milhões de pessoas idosas pobres, especialmente mulheres, que estão lutando sozinhas para sobreviver", afirmou, ressaltando: "Muitas pessoas idosas não têm qualquer proteção social para se apoiar - falta a elas acesso a serviços sociais básicos, como os cuidados em saúde".

Para Thoraya, é tempo de reconhecer as significativas contribuições feitas pelas pessoas mais velhas a nossas famílias, comunidades e sociedades. E é tempo de fazer mais para promover e proteger seus direitos humanos e liberdades. "As pessoas mais velhas estão entre os mais vulneráveis dos grupos populacionais", justificou.

"Este ano marca o 60º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vamos utilizar esta oportunidade para fortalecer o diálogo entre gerações e renovar nosso compromisso para promover e proteger os direitos humanos para todos", finalizou.

No Brasil, Ministério do Desenvolvimento Social reforça importância do fortalecimento da proteção social aos maiores de 60 anos

Em homenagem aos cinco anos do Estatuto do Idoso, no Brasil, e ao Dia Nacional do Idoso, que até 2006 era comemorado no dia 27 de setembro, mas que passou a coincidir com o Dia Internacional, de acordo com Lei assinada pelo presidente Lula, a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ana Lígia Gomes, comenta os resultados positivos alcançados sob a perspectiva da proteção social a idosos de todo o país

Segundo ela, em matéria publicada no site do MDS, o respeito aos direitos da pessoa idosa e o combate à violência e aos maus-tratos são alguns dos avanços consolidados pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que completa cinco anos nesta quarta-feira (01/10). "Apesar de, no campo da assistência social, o direito à proteção social ao idoso estar assegurado desde 1993, com a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o estatuto é uma conquista da sociedade brasileira, pois sua aprovação significou o reconhecimento do idoso como pessoa portadora de direitos", diz.

De acordo com Ana Lígia o estatuto também assegura garantias como preferência na formulação de políticas sociais e na destinação de recursos públicos; viabilização de formas eficazes de convívio, ocupação dos idosos e participação dos mais jovens neste contexto; prioridade no atendimento público e privado; permanência do idoso com a sua própria família; garantia de serviços especializados de abrigamento para os que estão em situação de vulnerabilidade, e garantia de acesso à rede de saúde, previdência e assistência social.

Para a secretária, o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), direito amparado pelo Estatuto do Idoso e garantido pela Constituição Federal de 1988, é um dos principais destaques da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Coordenado pelo MDS, o BPC equivale ao pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos de idade ou mais, que não recebem aposentadoria, e a pessoas com deficiência (incapacitadas para o trabalho e para a vida independente). O benefício atende, em todo o País, atualmente, cerca de 2,8 milhões de pessoas, sendo 1,3 milhão de idosos.

População idosa - Estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados na Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2008, destacam o aumento da população idosa. Segundo os dados, em 2007, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelou a presença de quase 20 milhões de idosos no Brasil, representando 10,5% do total da população. Na faixa etária de 70 anos ou mais, o total apresentado foi de 8,9 milhões de pessoas, correspondendo a 4,7% da população brasileira.

Para o IBGE, o aumento gradativo da população de 60 anos ou mais de idade no Brasil nos últimos anos "indica que o País se encontra em processo de envelhecimento populacional". Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul possuem juntos - ainda de acordo com informações da Síntese de indicadores sociais - cerca de 273 milhões de pessoas de 60 anos ou mais de idade, correspondendo a 40,6% da população idosa mundial.

Com experiência na área de políticas públicas e sociais, o doutor em sociologia e professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), Vicente Faleiros, avalia que o impacto de uma população idosa não se traduz em peso negativo, mas em estímulo ao turismo, à criação de emprego de cuidadores de idosos, à vida cultural e ao convívio entre as gerações. Faleiros acrescenta que, conforme defende a Organização das Nações Unidas (ONU), "é necessário que se promova o envelhecimento ativo, compreendendo tanto a participação dos idosos na sociedade e nas políticas como a atividade física e vida saudável".

Ilustrações: Cartilha Infraprev do Estatuto do Idoso


Fonte: Unfpa

FONTE: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/?matid=13378

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